Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

TJ mantém condenação de comerciante acusado de receptação

Câmara Criminal manteve decisão com base em voto de relator que considerou induvidosa a prática do crime

Tarifas de 50% dos EUA ao Brasil: cenário e algumas implicações

A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º

A Reforma Tributária e a Cesta Básica: desafios e impactos na prática

Entenda como a Reforma Tributária afetará a tributação dos produtos da cesta básica e quais são os desafios e mudanças práticas que podem surgir

Registro de marca: o caso Helio Makoto e a importância da proteção jurídica para empresas

A marca registrada é o principal elemento de distinção entre empresas, produtos e serviços. Ela

Anvisa aprova revisão de regra de importação de cannabis, mas adia decisão sobre cultivo

Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil

Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência

Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e

Justiça brasileira tem competência concorrente para apreciar contrato de importação firmado com empresa estrangeira

descumprimento de contrato de importação de produtos firmado entre empresa brasileira e chinesa

Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação

Homem comercializa produtos de marcas internacionais.

Sanções da lei da nota fiscal começam a valer na semana que vem

Empresa que não detalhar impostos nos preços dos produtos será punida.Um ano e meio após publicação, porém, a lei ainda não foi regulamentada

Agravos de instrumento. Recuperação Judicial. Pedido formulado por produtor rural não inscrito na Junta Comercial.

Extinção do processo de recuperação judicial, sem resolução de mérito, com base no art. 267, I, do CPC."

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.

Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Tributário. IRPJ e CSLL. Base de Cálculo

Agravo Interno no Recurso Especial.

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo

Redução por negociação coletiva. Súmula nº 191 do TST

Revisão criminal. Redimensionamento da pena-base.

Sentença condenatória transitada em julgado. Argumentos genéricos.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Salário mínimo regional. Possibilidade.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.